Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo ifruti.com.br, plataforma virtual agregadora de ofertas de produtos hortifrutigranjeiros, doravante denominado "i-Fruti".
Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do i-Fruti deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao Website, antes de seu cadastro como Usuário do i-Fruti.
O usuário pode entrar em contato com o i-Fruti através do canal "FALE CONOSCO" disponibilizado no formulário na nossa página principal.
O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com as empresas parceiras, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pelo i-Fruti.
1.1. Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu website, ofertas periódicas de produtos hortifrutigranjeiros das empresas parceiras do i-Fruti.
1.2. O i-Fruti não vende produtos divulgados em nosso site, os produtos ofertados são vendidos através de empresas terceiras.
1.3. A função do i-Fruti é divulgar no seu website as ofertas dos Anunciantes/Parceiros. Os Usuários reconhecem que o i-Fruti não é parte da cadeia de fornecimento ou consumo, não podendo ser considerado fornecedor, prestador, revendedor ou usuário dos produtos ou serviços publicados.
1.4. Os termos e condições das ofertas, bem como a venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos Parceiros. Contamos com a ajuda dos usuários para avaliar os nossos Parceiros/Anunciantes, para que o nível de satisfação seja mantido.
1.5. Ao adquirir um produto através do Website, o Usuário declara ter conhecimento das condições de pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
1.6. Ressaltando que, o i-Fruti ainda não oferece a possibilidade de pagamento on-line, o Usuário só efetua o pagamento no ato do recebimento dos produtos.
1.7. O i-Fruti, por ser apenas um shopping on line, não é o proprietário dos produtos ofertados pelos Parceiros, não guarda a posse deles e não realiza Ofertas em seu nome, entretanto, fica à disposição, através de seus canais de atendimento ao Usuário, para intermediar qualquer comunicação necessária com o Parceiro e tomar as providências necessárias para a solução de eventual transtorno.
1.8. O i-Fruti pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para armazenar dados dos usuários.
2.1 Os serviços do i-Fruti estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do i-Fruti temporária ou definitivamente.
2.2 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do i-Fruti. Em todos estes casos, o i-Fruti se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do Usuário infrator.
2.3 Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
2.4 O i-Fruti não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
2.5 O i-Fruti se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.
2.6 Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, o i-Fruti poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.7 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
2.8 O Usuário compromete-se a notificar o i-Fruti imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário
3.1 O Usuário está ciente e concorda que a aquisição de produtos se dará através da prestação de serviço da empresa parceira e o pagamento será efetuado diretamente para essa mesma empresa, de administração independente do i-Fruti, motivo pelo qual este não intervém nos resultados da relação do Usuário com a empresa parceira.
3.2 O i-Fruti não pode garantir que os serviços prestados pela empresa parceira funcionarão livres de erros, interrupções, atrasos ou outras imperfeições.
4.1 O i-Fruti poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
4.2 As alterações não vigorarão em relação a Ofertas, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
5.1 O i-Fruti tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
5.2 Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade do i-Fruti, o Usuário pode acessar o link ifruti.com.br/Politica ou obter informações através de contato pelo formulário em nossa página principal.
6.1 Os Usuários interessados nas Ofertas e produtos anunciadas pelo i-Fruti devem realizar as aquisições durante o Período de Publicação, efetuando o pagamento no ato do recebimento do produto.
6.2 Ao adquirir produtos através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto publicadas no website.
6.3 O i-Fruti não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do i-Fruti, bem como nas publicações de Oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
8.1 Sem prejuízo de outras medidas, o i-Fruti poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o i-Fruti entender que qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio i-Fruti ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições de produtos ativas serão automaticamente canceladas. O i-Fruti reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
9.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o i-Fruti não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do i-Fruti.
9.2. O i-Fruti não é o proprietário dos produtos ou responsável pela qualidade dos produtos ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos, atuando apenas na qualidade de shopping on line.
10.1 O uso comercial da expressão "i-Fruti" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do i-Fruti assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade do i-Fruti e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do i-Fruti.
10.2 O i-Fruti não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que exista independentemente do motivo, link para os mesmos no website i-Fruti. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do i-Fruti para com esses sites e seus conteúdos.
11.1 O Usuário indenizará o i-Fruti, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
Não obstante a existência do presente Termo de Uso, a relação entre o i-Fruti e o usuário é regida pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.
Atualizado em: 14 de outubro de 2020.